Futura Obra de R$ 350 Milhões para Portos de SC Dá Novo Passo.

O Ministério dos Portos e Aeroportos aprovou recentemente o enquadramento do Porto Itapoá para a habilitação ao programa de incentivos a investimentos em infraestrutura, conforme proposto pelo governo do Estado.

Enquadramento e Incentivos

O Porto Itapoá foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), um passo crucial que garante a suspensão temporária da incidência das contribuições para o PIS e Cofins. Este incentivo fiscal é essencial para viabilizar o investimento de R$ 355 milhões necessário para a dragagem de aprofundamento do canal externo da Baía da Babitonga, que dará acesso aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá.

Detalhes do Projeto

A obra de dragagem visa não apenas o aprofundamento do canal, mas também a suavização de curvas e o alargamento da praia de Itapoá com os sedimentos retirados do fundo do mar. Atualmente, o canal permite a passagem de navios com até 310 metros de comprimento, mas com o aprofundamento, será possível receber embarcações de até 366 metros, e futuramente, até 399 metros. Esta expansão aumenta significativamente a capacidade e a competitividade do complexo portuário, tornando-o apto a atender cargueiros maiores.

Impactos e Próximos Passos

O impacto econômico e logístico da obra é substancial. A estimativa de suspensão fiscal é de R$ 28 milhões, o que representa uma considerável economia para o terminal privado que custeará as obras em troca de abatimento em tarifas portuárias. Além disso, a melhoria na infraestrutura portuária de Santa Catarina pode atrair mais negócios e investimentos para a região, fortalecendo sua posição no mercado global.

Com a licença ambiental prévia já obtida, os próximos passos envolvem a obtenção da licença de instalação, necessária para o início efetivo das obras, e a definição da fonte de recursos. Este processo está sendo conduzido pelo Porto de São Francisco do Sul, que é o responsável pela contratação e execução das obras.

Conclusão

A aprovação do enquadramento do Porto Itapoá no Reidi marca um passo importante na modernização dos portos catarinenses. As obras planejadas não apenas aumentam a capacidade de atendimento dos portos, mas também elevam sua competitividade, potencializando o desenvolvimento econômico da região. A Ampla Engenharia e Imóveis está atenta a esses avanços e se orgulha de acompanhar de perto projetos que impulsionam o crescimento e a inovação na infraestrutura brasileira.